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TJCE — 04103937420008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7137281cd732a70b3cae68b4c1f9210c9b1e9a60dffd04236e56414217aba70a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-02 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Definitivo (TPU 246)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-24
Publicação (TPU 92)
2023-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-17
Prescrição (TPU 11878)
2023-01-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-12T21:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2018-03-12T14:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-01-13T11:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-15T14:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-02-15T03:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-30T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2020-02-05T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-01-27T03:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-04-03T12:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-04-03T12:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2014-01-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-12-15T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2023-02-26T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-16T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 1999-02-02T15:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2023-04-03T13:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 1999-02-08T12:04:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2019-07-09T17:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-01-20T13:16:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-02-09T13:48:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 1999-02-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2018-02-28T10:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-06T19:12:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 1999-02-04T15:54:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2018-04-02T16:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-01-17T14:39:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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