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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007366720108250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7f29f81a33310ec8c76ea5bc1411743ea728d0c3db557c9815548e3f9b4cda

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007366720108250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae7f29f81a33310ec8c76ea5bc1411743ea728d0c3db557c9815548e3f9b4cda. SHA-256 do comentário: e00aa96becbc9b9535e73ffe9fd076e518c9faab316b2bb62a2aa80eaaa58b32.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2010-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2010-10-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2010-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2010-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2012-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2013-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2013-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:44:41.185000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae7f29f81a33310ec8c76ea5bc1411743ea728d0c3db557c9815548e3f9b4cda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-19 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-02
Recebimento (TPU 132)
2015-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)
2015-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-28T14:21:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-28T08:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-27T12:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-09T10:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-06T15:30:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-27T10:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-12T11:43:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-19T16:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-02-11T09:38:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-11T09:32:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-05T11:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-05-02T08:57:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-25T09:29:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-03-06T12:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-07-18T16:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-06-19T12:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-03-09T12:49:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-11-24T12:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-11-07T10:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-09-26T12:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-09-13T12:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-07-22T09:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-06-30T13:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-06-30T13:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-04-14T22:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-04-04T09:23:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-03-16T13:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-02-24T13:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-01-25T09:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-01-17T13:20:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2010-11-04T15:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-11-04T15:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2010-10-06T16:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2010-09-10T07:06:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2010-08-24T13:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2010-08-20T11:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-08-20T11:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-08-17T12:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-03-28T12:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-03-19T12:27:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.