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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00016575320128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66475b084a88b7fe9a92ac33525344254858f9f4fec05a6b57048752e4be0621

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2013-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2013-10-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2013-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:33:40.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66475b084a88b7fe9a92ac33525344254858f9f4fec05a6b57048752e4be0621

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-02-04
Recebimento (TPU 132)
2014-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-12
Recebimento (TPU 132)
2013-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-27
Definitivo (TPU 246)
2013-11-20
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T07:54:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:00:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-02-04T18:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-12-12T15:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-06T17:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-01T12:22:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-06-25T08:38:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-06-17T12:01:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-06-17T12:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-21T13:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-27T12:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-23T08:20:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-01-21T12:35:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-01-07T14:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-11-16T09:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-20T18:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-02-04T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-07T14:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-12-12T14:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-11-27T12:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-11-27T12:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-11-20T10:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-11-19T11:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-16T09:36:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2013-08-05T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-08-01T10:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-02T10:55:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-06-25T08:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-06-14T08:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-05-21T14:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-05-21T14:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-01-22T09:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-01-08T12:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-07T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-12-06T10:58:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-12-06T10:56:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-11-19T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-11-13T13:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.