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TRT21 — 00001191620265210009

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 9ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a453dc66a7e8119d48f8488d13312eb07d582c1998970d5fefd33f1c670ae8ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Conclusão (TPU 51)
2026-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT

Ver outros registros do assunto TPU 14000

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-05T09:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-05T18:56:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-05T19:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-05T19:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-05T19:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-02-24T01:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-02-25T22:32:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-27T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-02-28T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-03-12T19:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-13T17:32:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-20T11:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-30T21:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-07T14:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-08T07:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-08T15:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-09T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-04-09T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-14T00:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-10T11:25:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-13T17:32:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2026-03-15T16:13:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2026-03-15T16:13:07.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-04-07T19:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-07T19:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-07T19:15:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2026-04-08T15:47:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-04-14T07:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22282",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002547920235130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT18 — 00004112220255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / Goiânia - 08a Vara
TRT5 — 00000584220205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT6 — 00000804320175060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

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