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Agravo em Recurso Especial — Cédula de Crédito Bancário — STJ 00000203819918240074

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c8cf51927590f0f256135167299055cb7f93b0dd76cd7a967caa651abbf1387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-06-15 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-06-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2023-06-27 relativo a «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-21 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-06-15
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-09
Recebimento (TPU 132)
2023-06-09
Remessa (TPU 123)
2023-05-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-22T08:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-22T08:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-09T13:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T08:01:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-15T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-05-04T08:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-06-09T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-06-27T10:50:07.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-06-28T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-08-21T17:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-08-21T17:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-06-27T10:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-27T19:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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