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TRT22 — 00000316020265220005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 019fca5ee5e0889a4bcbfea7af54ca1dc5dcab2c735cdbaa90088a6710816e3e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Estabilidade Provisória | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

2026-01-07T12:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T08:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2026-01-12T08:27:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2026-01-12T08:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T08:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2026-01-13T01:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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```

2026-01-13T01:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2026-01-15T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T09:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2026-03-20T01:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2026-03-20T01:52:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-20T13:06:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-03-20T13:06:34.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-06-11T15:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2026-07-08T12:57:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2026-08-13T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2026-01-07T12:41:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-09T15:07:18.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-19T09:21:16.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T10:52:17.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```
2026-03-20T10:53:29.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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