Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000332120245060401

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: ARARIPINA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef207c34152b5b209bd6d106708b0fdf95a4797bcc0af71c10202702978b9534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01: (TPU 15238)
2026-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-05T10:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-05T11:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-09T09:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-09T09:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-10T01:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-10T01:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-10T01:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-10T01:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-15T11:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-16T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-19T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-19T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-20T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-20T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-20T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-20T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-21T15:29:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-22T08:16:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-23T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-23T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-08-15T14:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-03-27T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-03-30T03:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2026-03-30T03:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-04-11T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2026-04-28T14:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-12T15:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-13T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-14T13:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-14T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-19T07:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-21T14:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2026-05-21T14:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-27T15:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-05-27T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-06-01T15:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2026-06-01T16:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-09T09:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-16T09:23:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}

2024-02-19T12:57:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20673",
    "nome": "ARARIPINA - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242225120265240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT10 — 00001502420265100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT7 — 00000075620265070035 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / Única Vara do Trabalho de Aracati
TRT6 — 00000847320245060161 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
TRT23 — 00001664120245230126 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT21 — 00002970920245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Caicó
TRT11 — 00001888920245110011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT13 — 00002633820245130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: ARARIPINA - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Leia também na Wiki Jurídica

Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada