TRF5 — 00331155220244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e23d06bb4cd7af2af89dc519d200ef7cbb51875b42a138fc95a010c786410f28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-13T20:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-14T10:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-24T13:14:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-23T19:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-23T19:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-10T13:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-14T01:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-14T01:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-02T00:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T00:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T10:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-13T20:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-23T19:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-10T12:03:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T10:55:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00333606320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003357620188110011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF2 — 00046194020124025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00345047220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00050323720184025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00383145520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00035937520104025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRO — 70159917220188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
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