TRF2 — 50043707720194025108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c629425461d1fdc5d219fb22a5b6d3c2b6cbef632ca945460d6d4c514403e41f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-05 a 2019-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Isenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-05T02:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 01732085820088220001 — Cumprimento de sentença · 2008-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60233290520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 29644208920138130024 — Recurso Especial · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 00024196820144025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50760978320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00002873620098050000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00067434520164013801 — Remessa Necessária Cível · 2018-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / Gabinete 16
- TRF4 — 50033226120104047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
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