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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT5 00000271220175050102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Simões FilhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f72d688ba65e2ba4707323024cf5b07406b1f6cdbb2f3ace1114117566b66ed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9f72d688ba65e2ba4707323024cf5b07406b1f6cdbb2f3ace1114117566b66ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 9f72d688ba65e2ba4707323024cf5b07406b1f6cdbb2f3ace1114117566b66ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 9f72d688ba65e2ba4707323024cf5b07406b1f6cdbb2f3ace1114117566b66ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2019-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  4. 2020-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  8. 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  11. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2020-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2020-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  14. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  15. 2020-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  16. 2020-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2020-11-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  18. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-03 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)
2020-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-03
Conclusão (TPU 15101)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Estabilidade Acidentária | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-16T12:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  2. 2017-01-24T10:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  3. 2017-01-24T12:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  4. 2017-01-24T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  5. 2017-01-26T12:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2017-01-26T12:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2017-01-30T11:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  8. 2017-01-30T11:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  9. 2017-01-31T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2017-02-07T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-02-16T12:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-02-17T00:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-02-17T00:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-03-03T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  15. 2017-03-03T00:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  16. 2017-06-28T14:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20040",
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  }
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  17. 2017-06-30T00:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-06-30T00:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2017-07-08T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2017-07-08T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2017-08-08T10:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  22. 2017-08-22T00:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  23. 2017-08-22T00:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  24. 2017-08-29T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  25. 2017-08-29T00:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  26. 2017-08-30T12:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  27. 2017-09-01T00:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  28. 2017-09-01T00:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  29. 2017-09-04T10:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  30. 2017-09-06T11:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  31. 2017-09-06T11:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  32. 2017-09-09T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  33. 2017-09-13T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  34. 2017-09-13T18:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  35. 2017-09-21T10:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  36. 2017-09-26T00:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  37. 2017-09-26T00:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  38. 2017-10-03T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  39. 2017-10-03T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  40. 2018-03-08T12:18:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.