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TJMA — 00000795820088100029

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a2225d9cb8b1cf9c47bf21d644e9b97bb8afc1eee45d87cbdf7250f05b2f1c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-05T00:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2022-10-05T00:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-12-06T18:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-04-18T12:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-07-28T09:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-04-20T00:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2023-04-20T00:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-05-16T03:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-09-25T11:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-09-25T11:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-11-09T09:25:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```
2024-02-21T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2024-02-21T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-02-29T02:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-05-21T09:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2024-05-21T09:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2008-01-11T14:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-02-28T09:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2026-02-28T09:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-03-19T17:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-03-20T09:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-07-04T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2026-07-06T01:05:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-07-27T20:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-07-27T21:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-07-29T15:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-07-29T15:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-08-24T08:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-08-24T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-08-24T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-16T08:58:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-16T12:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2026-02-23T13:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-16T15:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-09-01T13:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-09-13T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-16T15:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2010-10-18T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2010-10-18T17:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2010-11-24T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2903",
    "nome": "2�  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00008869220115020014 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJMA — 00001960820058100109 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TST — 00008894320135030113 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJMA — 00001955520148100061 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TRT22 — 00004256720175220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT22
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT7 — 00000014620215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TJGO — 00181138220168090044 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TRT7 — 00000022620245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT7
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri

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