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TRE-PB — 06000615820216150029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39663f789a0c95fcdfc0ae90f5e53fa05b699bdc827b3ec31cdb9acaa4685976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-08: Publicação (TPU 92)
2022-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06: Documento (TPU 12270)
2022-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T08:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T08:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T07:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T14:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T13:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T17:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T09:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T09:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T09:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T02:18:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-12-04T02:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T13:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2022-07-07T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-07-07T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-07-08T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}
```

2022-07-08T02:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2021-02-05T08:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T10:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T08:51:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T12:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T00:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2021-12-14T01:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
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2022-07-06T12:52:11.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
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2022-07-14T11:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14260",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

2022-07-14T11:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002145620206180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-PE — 06001345120206170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000095520216130114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-PI — 06002133220246180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-SC — 06000361520256240042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL

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