TJSE — 00409262820158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb6ec08811546a5d71b973ee0ceb4377fd2ac813a2fadbf4b3dfd26abfffcb2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes | Pagamento
Movimentações públicas
- 2019-01-09T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-12T11:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-17T11:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-17T11:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-03-07T19:22:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2018-03-06T08:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-07T07:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-04T08:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-31T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-30T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-18T07:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-05T08:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-02T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-02T10:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-18T12:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-12-18T10:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-11T10:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-10T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-09T19:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-07T09:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-07T09:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-07T09:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-12T06:44:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8337", "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-10-17T11:18:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-12-10T13:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSE — 00207645620088250001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- TST — 00006584420125020221 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004657820115020313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TRT1 — 00023455720125010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164042220128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004607520155020035 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50131164020188130027 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada