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TJPR — 00212552020238160185

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b13844afd4c7e57ec522771c25375541da8c3e3b1e2ba6649b433ff8c37635f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-20
Apensamento (TPU 135)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-05T18:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2023-09-05T18:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-09-06T16:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2023-10-20T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-12-05T14:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-02-10T01:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-05-07T16:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-06T16:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-10-20T16:06:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2023-10-24T21:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-12-16T00:12:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2024-02-10T00:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-05-01T00:11:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2025-05-18T00:18:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-06-10T00:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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