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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00016106820138250036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ca9ff44b4808b8a2dd8a33c749c15bdccf02174e35269bdedbdadd70f025c0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2014-05-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2014-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-06-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-07-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-05-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
(TPU )
2016-08-08
(TPU )
2016-08-08
(TPU )
2016-06-06
(TPU )
2016-05-31
(TPU )
2016-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-04
(TPU )
2016-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T09:39:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-06-10T11:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-08T09:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-08-09T14:13:33.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-08T10:34:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-08T10:34:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-06T18:52:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-31T00:05:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-04T05:06:12.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-30T11:54:46.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-24T12:24:03.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-25T11:47:54.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-03T14:08:25.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-30T13:55:16.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-29T11:08:57.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-19T13:19:32.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-31T10:18:48.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-13T10:36:51.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-01T10:39:49.000Z — (TPU )
  20. 2018-05-23T17:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-05-04T08:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-04T08:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-03T09:43:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-09-03T09:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-07-31T13:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-29T10:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-29T08:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-28T10:22:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  29. 2015-06-22T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-15T09:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-04-10T10:42:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-03-02T10:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-02-03T11:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-01-24T17:26:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-16T11:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-07-28T11:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-07-15T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-01T09:08:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-06-06T08:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-05-19T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.