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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00012331820158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f2ed31782316297734be74a2b420e7ebc0a923195236c89e80a08c1f176662

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-10-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-11-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-27 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
(TPU )
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
(TPU )
2015-11-20
Improcedência (TPU 220)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T14:20:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-12-10T09:39:06.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-01T12:34:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-13T13:32:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-28T11:00:41.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-14T09:15:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-11T10:19:40.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-11T10:19:23.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-28T10:41:23.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-29T11:33:14.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-27T11:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-27T11:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-27T11:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-01-20T10:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-14T11:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-12-04T10:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-12-03T08:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-12-01T13:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-20T14:17:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  20. 2015-11-03T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-30T10:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-28T11:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-21T12:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-09-17T11:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-15T10:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-15T09:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-11T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-09-11T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-09-11T10:47:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-09-11T10:46:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-02T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-28T13:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-08-28T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-08-28T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-08-26T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-25T10:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-08-25T09:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-08-25T09:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-08-04T23:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-07-29T15:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.