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TJSE — 00005119320148250047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4626e304e8e097f71651eac575773d8d37cf0383647b8819da3018e1ebf23f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13: Definitivo (TPU 246)
2022-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Recebimento (TPU 132)
2021-01-19: Definitivo (TPU 246)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-02: Recebimento (TPU 132)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-13T12:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T13:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-19T15:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-02T09:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-02T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-02T11:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-02T10:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-31T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-31T08:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-29T14:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-23T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-16T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-06T15:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-06T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-25T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-25T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T07:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-25T13:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-22T15:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-22T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T09:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-30T12:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-19T13:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-16T12:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-14T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-13T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-06T11:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-06T07:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-06T07:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T11:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-29T09:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-12T15:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-10T06:59:50.000Z — Audiência (TPU 970)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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