TRE-MG — 00000342020196130169

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 169ª Zona Eleitoral - MantenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36ad7340aca4f8e487d08b3b9863700ed9196fdfe8759fe6238526b4a3f7f62a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-05
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-07T10:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-03-08T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  3. 2022-08-16T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  4. 2022-10-24T17:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
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  5. 2023-09-14T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  6. 2025-12-05T14:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  7. 2026-02-09T13:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  8. 2019-06-14T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  9. 2022-04-28T11:15:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  10. 2022-04-29T11:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2022-06-28T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  12. 2022-07-08T03:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  13. 2022-08-08T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  14. 2022-08-23T09:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15837",
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      }
    }
  15. 2022-09-02T16:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  16. 2022-10-06T17:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15837",
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      }
    }
  17. 2023-01-10T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  18. 2023-03-08T13:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  19. 2023-03-14T15:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  20. 2023-05-02T16:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  21. 2023-06-21T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  22. 2023-07-13T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  23. 2023-09-20T09:16:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
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        "codigo": "15837",
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      }
    }
  24. 2023-09-20T09:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15837",
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      }
    }
  25. 2023-11-07T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  26. 2023-12-05T12:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  27. 2023-12-20T14:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  28. 2024-01-10T14:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  29. 2024-02-28T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  30. 2024-02-28T15:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  31. 2024-03-19T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  32. 2024-03-21T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  33. 2024-04-23T17:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2024-05-16T18:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  35. 2024-05-23T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  36. 2024-07-30T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  37. 2024-08-26T18:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  38. 2024-08-28T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  39. 2024-10-03T13:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }
  40. 2024-10-30T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15837",
        "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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