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TJCE — 00172984820098060001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9c9b5cfcb4f3cc36ce62ba1a579825d0fc92d38fd1c65fa7965607c1e38533

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-28T04:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-03-05T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-06-26T10:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-11T13:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-04-27T12:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-26T10:08:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-03T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-24T09:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-15T09:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-20T20:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-06-26T10:06:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:25:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-26T10:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-08T11:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-30T17:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-18T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-27T00:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-26T10:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-26T10:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-26T10:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-05T13:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-16T12:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001476120188080013 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003176220188110041 — Embargos à Execução · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPR — 00000143319928160134 — Embargos à Execução Fiscal · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 00029968020178130569 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00032308320128130166 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00032052620158130470 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003195920168110087 — Embargos à Execução · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

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