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TJGO — 00078647420158090087

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Fazendas Públicas e de Registros PúblicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b460a559cac543afdcfa52cb484770076f6520846d03eec9219bfa301ae9802

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Definitivo (TPU 246)
2024-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-11: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2019-10-07T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2019-10-07T12:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2020-12-15T14:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2021-08-09T19:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
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2024-03-14T18:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
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2024-03-14T18:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
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2024-04-10T21:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-04-17T18:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-04-17T18:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-07-01T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
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2024-07-01T11:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2019-10-07T12:31:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}
```

2024-03-22T10:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-03-22T10:44:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-06-02T18:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-06-02T18:27:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-06-12T03:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-06-27T15:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-07-01T22:46:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-07-01T22:46:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-07-11T03:03:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-08-28T15:26:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-08-29T12:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

2024-08-29T12:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83931",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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