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TJMT — 00001272720118110015

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34279447360ff95ff5ce80ef7f41682308ac013ba5abc6cebd75830a906b9c2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27: Remessa (TPU 123)
2019-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-21: Mandado (TPU 985)
2019-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-23: Petição (TPU 85)
2018-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-13T18:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
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2011-01-14T13:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T14:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-01-25T14:06:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2011-01-25T17:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2011-03-17T14:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-17T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-05-04T15:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-04T15:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-05-04T16:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-05-11T14:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
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2011-06-10T13:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-06-10T16:09:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-06-15T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
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2011-06-17T16:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-06-17T16:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-06-28T15:00:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-07-08T12:09:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
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2011-07-08T17:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
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2011-07-13T17:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2011-07-13T17:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
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2012-05-25T16:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7344",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-06-01T17:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-06-04T16:26:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-06-15T09:28:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-06-21T09:31:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-07-09T17:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-09-06T14:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-09-18T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-09-20T16:55:20.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-10-03T16:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-10-19T15:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2012-10-25T09:45:59.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2013-01-09T15:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2013-01-09T15:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2013-01-09T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2013-03-11T07:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2014-07-28T15:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2015-07-03T09:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

2015-07-08T08:37:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17347",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003068820168110013 — Execução da Pena · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMT — 00003095420148110032 — Execução Provisória · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJPA — 00003019320208140061 — Execução da Pena · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJPA — 00003029720178140121 — Execução da Pena · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
TJES — 00001412020078080052 — Execução da Pena · 2007-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJPA — 00003023820148140401 — Execução da Pena · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003074420198110021 — Execução da Pena · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJPR — 00000126820208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA

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