TJMT — 00001233020198110105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 944469fd83291d29773ff6a2a89e25981e52175c52009595f750d3d2aad87265
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-01-24
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T16:39:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2019-01-24T16:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-10T12:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-10T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-12T17:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2019-01-25T14:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2019-01-25T17:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-09T15:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-12T17:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-12T18:02:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-16T15:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } } - 2021-02-16T15:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Mista de Mamanguape
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