Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 07003260420198020039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0f32cc56925cc61393cbfa9ac58e2a74e0798ed17a4021ae7485cea71da327
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2019-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-01-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-10T20:37:45.614000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191121014215
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a0f32cc56925cc61393cbfa9ac58e2a74e0798ed17a4021ae7485cea71da327
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-02T09:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-02T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-02T09:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-02T09:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-02-02T08:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-02T10:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-08T10:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08T09:40:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-07T17:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-19T12:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-19T12:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-19T11:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T12:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T12:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-16T12:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-07T08:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-07T08:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-01-03T17:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17T11:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-17T08:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-16T16:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-16T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-21T18:33:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-21T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-19T12:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-16T01:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-12T10:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-11T19:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-11T10:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-05T08:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-05T08:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-05T08:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-13T12:55:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-10-13T11:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T19:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-09T17:29:02.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2020-10-07T15:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-25T19:11:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-21T01:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-27T19:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00000222720108020018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro
- TJAL — 07002924820198020356 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares
- TJSP — 00429075420118260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAL — 00003574820138020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJSP — 00057773220118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00055694220118260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJRS — 00047820620188216001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 00043121720198213001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de Traipu / 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon - Porto Alegre