TRF5 — 00292675720244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098ba0a5479dae65d066a902deb29957098e48c0552f6e11260305fa791583ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2025-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T04:15:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-28T17:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-26T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T07:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-20T14:12:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-13T21:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T21:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10T00:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-10T07:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-09-27T04:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T12:16:14.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-03-13T21:22:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-01T11:32:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-10T07:04:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00463692920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00213732620168130637 — Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF2 — 00262921320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001384120204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00447142220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00765706620184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00329725920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002798720158110095 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
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