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TJPA — 00001069420078140019

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85035a440d3c6903f11c7558f93532a322f367c43a0a1275004dc912dcdfa48c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

2015-06-29T13:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T09:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T11:14:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T17:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T12:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T11:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T20:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T12:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-04-19T12:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-04-20T09:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-12-12T13:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T10:23:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T12:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7895",
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  }
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2024-11-27T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-01-27T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2025-02-04T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2025-04-22T09:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2025-04-22T09:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-04-22T09:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "7895",
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  }
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2025-09-25T10:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
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  }
}

2025-09-25T11:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-09-25T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-09-27T03:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2025-09-29T01:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-10-20T10:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-10-25T13:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2026-01-27T00:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-04-07T01:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2026-05-20T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-05-20T17:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-08-17T18:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-09-08T11:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2026-09-10T09:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2026-09-10T09:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-10-01T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-10-02T15:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2026-10-06T09:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2009-01-15T07:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2009-01-15T08:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2009-06-16T10:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2009-09-29T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2009-11-04T08:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2010-08-17T11:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2010-09-28T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2010-10-19T06:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2010-12-16T06:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2010-12-16T06:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2016-11-24T14:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2017-03-03T09:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2017-03-08T10:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2018-09-25T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2018-10-11T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2018-10-11T11:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2019-07-01T12:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2019-07-31T11:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2019-07-31T11:24:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2019-09-12T10:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2019-12-10T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2022-08-08T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2015-11-10T09:57:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2016-04-27T10:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2016-11-01T08:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2017-03-16T11:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2017-03-27T11:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2017-10-04T12:54:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2018-09-26T11:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2019-03-26T10:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2019-07-12T11:58:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2019-09-16T08:56:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2020-09-22T12:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-08-08T14:31:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2023-12-12T13:01:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2024-11-06T13:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2025-07-23T11:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2026-08-17T18:35:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2026-08-24T08:18:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2026-10-06T09:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJMA — 00001903620138100136 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000633020225093671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum

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