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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJRJ 00003520619848190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fe8cdbe8536fdb555aa40f5d63ba816c5dcd1f52f9983287396939e6fbc349

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1984-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1984-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1986-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1986-02-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2003-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2003-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-01-13 a 2010-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-02-04
Definitivo (TPU 246)
2010-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-06-02
Definitivo (TPU 246)
2003-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1986-02-25
Improcedência (TPU 220)
1986-02-25
Conclusão (TPU 51)
1984-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
1984-02-22
Conclusão (TPU 51)
1984-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1984-02-22T18:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1986-02-25T18:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1984-02-22T18:43:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 1986-02-25T18:46:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2003-05-23T16:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2003-06-02T13:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2010-02-04T12:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-02-04T17:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.