TRE-PA — 00001094920176140089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59098462acb33c4b21319a9965e7c9a93850d9844504103192cd2c81d60cd15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2017-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-28
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-16T08:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-28T17:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-10T11:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30532", "nome": "89ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003921320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000450620176140100 — Prestação de Contas · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000502820176140100 — Prestação de Contas · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000091620166140094 — Prestação de Contas · 2016-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- TRE-BA — 06000434320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 89ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
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