TRF5 — 00000090920214059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fded62f1836c0753de8d14f266db5691103e705149637527a62b4fd23bbb81b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-07 a 2022-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-17
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-07T18:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-09T10:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-06-14T22:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-20T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-02T22:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2021-08-13T16:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-13T16:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-09-08T10:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-09-15T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-11T11:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-10-11T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-14T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-29T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-11-01T07:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-26T19:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-09T13:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-12-17T15:52:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-12-17T15:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-22T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-02-11T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-12T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-12T00:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-12T00:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-09T19:12:34.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2021-07-01T17:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26T19:07:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-17T01:46:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-02-12T00:02:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00064956020028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00064854520098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 69080789720078130024 — Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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