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TJSE — 00194555320158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25e36be8769cc4956617c95cc9d4f1a5269f1a94c40e74d88347ff4783a042e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-02
(TPU )
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-26T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-12-16T01:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T09:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-05-31T09:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-01-12T10:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-09-10T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-07-31T06:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  8. 2015-07-09T20:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-06-30T00:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2016-12-02T07:29:26.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-24T08:16:32.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-16T10:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-05-16T10:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-04-28T13:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-27T07:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-08-23T15:54:44.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-08-23T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-06-04T20:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-06-01T07:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-28T10:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-01-13T08:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-22T09:31:13.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  23. 2015-09-10T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-25T21:19:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2015-07-24T11:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-17T15:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-10T08:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-02T09:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-30T11:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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