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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000567720145030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b33830508894380034b22510cf97bf5dcef4275814a477328af4c3a5477d530

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0b33830508894380034b22510cf97bf5dcef4275814a477328af4c3a5477d530
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-08-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-08-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-08-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-09-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:31.220294508Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b33830508894380034b22510cf97bf5dcef4275814a477328af4c3a5477d530

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2015-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Remessa (TPU 123)
2014-09-24
Petição (TPU 85)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-08-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.