TJTO — 00080869020158272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fddd1d2f9b832ab02ac29ae31e62e9ac1099041e1f829854eec1df2913aba750
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2016-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-20
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-29T14:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2015-12-03T08:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-09-30T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-11-16T16:01:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-06-20T16:32:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-09-30T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-11-30T11:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2016-11-30T11:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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