TJTO — 00080869020158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fddd1d2f9b832ab02ac29ae31e62e9ac1099041e1f829854eec1df2913aba750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-09
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-29T14:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2015-06-29T14:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2015-06-29T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  4. 2015-09-14T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "5171",
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      }
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  5. 2015-10-02T10:17:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  6. 2015-11-09T10:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  7. 2015-11-09T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  8. 2015-12-03T08:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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    }
  9. 2016-09-30T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  10. 2016-11-16T16:01:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  11. 2015-06-29T16:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2016-06-20T16:32:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-30T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2016-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  15. 2016-11-30T11:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }
  16. 2016-11-30T11:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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