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TJAL — 07001091520158020034

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c2667e1cf4d8e1cec165390e414f08afd6aaaf3d92a9468d271ead26a5d7eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15: Desistência (TPU 463)
2024-10-14: Conclusão (TPU 51)
2024-10-12: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-23T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2022-06-17T01:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2022-06-06T09:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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2023-07-11T09:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-01T11:22:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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2023-07-11T09:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-07-01T11:38:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-07-11T08:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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2023-06-20T08:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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2022-06-06T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2023-07-22T01:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-03-20T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-07-29T13:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2022-06-06T09:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-06-13T11:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2022-05-12T15:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-06-07T14:22:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2023-09-19T11:11:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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2023-03-20T08:32:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6572",
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  }
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2023-07-31T13:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2015-04-29T10:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2015-04-29T12:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2015-06-16T16:13:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2016-05-12T13:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2019-10-04T08:07:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-09-23T15:04:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
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2024-10-04T03:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-12T17:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-14T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-15T15:45:32.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-16T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-16T09:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-23T07:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-23T07:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-23T07:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-10-23T07:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2024-09-23T15:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2019-08-01T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2020-05-14T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

2020-08-10T15:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 5ª Vara Federal de Joinville
TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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