Ir ao conteúdo

TRT16 — 00160978520235160006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ChapadinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871a38deff636545b0dcd456012f5a21b7835cee1d12827437bc8719bdd74222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-04-14: Recebimento (TPU 132)
2026-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-15: Remessa (TPU 123)
2025-07-14: Petição (TPU 85)
2025-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Publicação (TPU 92)
2025-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30: Conclusão (TPU 51)
2025-06-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13406

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T12:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-02-17T16:34:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-02-23T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-02-23T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-02-24T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-03-04T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-06-30T09:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-06-30T16:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-06-30T16:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-06-30T16:19:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-05T16:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-06T13:37:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-09T20:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-11T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-19T17:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-22T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-24T12:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-26T15:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-26T15:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-27T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-27T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-07-31T15:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-08-03T17:51:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-08-07T10:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-08-29T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-08-31T19:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-02T01:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-04T14:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-04T14:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-05T08:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-05T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-06T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-11T15:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-12T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-15T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-15T10:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-16T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-16T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-26T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

2023-09-26T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19614",
    "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001364820225080108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
TRT16 — 00162601120225160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT11 — 00001833820245110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT24 — 00242173920225240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT23 — 00001659320265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT24 — 00242214120255240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE COXIM
TRT19 — 00001908420265190005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT11 — 00001871520265110018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 18ª Vara do Trabalho de Manaus

Leia também na Wiki Jurídica

Dispensa injusta: quando pedidos pendentes vencem na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dispensa sem justa causa: verbas do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada