TJCE — 00148728820168060075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9add55d9cba6621ec8742725868a741a7ea5beb037336f8d3806c19f71763d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T15:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-20T14:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-16T00:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18T02:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-27T14:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-18T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-27T16:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-21T11:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-18T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24T11:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-09T01:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-05T18:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-21T08:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-07T13:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18T02:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-07T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-05T10:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-05T18:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T10:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17T16:14:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-11T08:46:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-08-03T15:57:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2024-03-15T16:06:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-18T17:01:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-15T16:06:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-14T10:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-05T10:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-29T06:52:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-02-05T15:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026613220218030009 — Embargos à Execução · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08012293820198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJMA — 00002001820048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJRO — 00078262520138220005 — Cumprimento de sentença · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 00068741220148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003147820158110020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMG — 00049861020128130205 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003992820094036100 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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