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TRE-BA — 06000131120256050200

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 200 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c1538604ee4bfede6cda1272126eb32af6e5670ec55ea86c934e76491a96a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05: Definitivo (TPU 246)
2025-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-31: Petição (TPU 85)
2025-08-31: Documento (TPU 581)
2025-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-30T10:08:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-28T08:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-06-30T10:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-06-30T10:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-06-30T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-30T10:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2025-07-04T13:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-27T08:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-27T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-08-27T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-27T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2025-08-28T06:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-08-29T08:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2025-08-29T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-29T08:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2025-08-31T08:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2025-09-05T07:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-30T10:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-07-01T00:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-07-01T00:58:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-04T16:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
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  }
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2025-07-08T03:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-23T12:06:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-28T06:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T08:22:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T08:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-30T00:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-31T09:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-01T00:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-05T02:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T02:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T02:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T07:46:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T07:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16881",
    "nome": "200 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 200 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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