TRF5 — 00310407420234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2afe6b4f3efff4046ff2bece420e9b27fd068c39cc7a9b41937dc44a6bc032f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Remessa (TPU 123)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2024-09-12
Mérito (TPU 12200)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T16:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-03-22T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-03-22T17:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-04-23T00:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-04-23T00:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-25T19:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-07T13:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-17T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2024-06-17T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2024-06-17T16:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-18T19:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-05T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-06T14:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2024-08-22T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-22T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-09-12T06:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-09-12T14:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-10-15T00:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-15T00:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-15T00:15:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-10-15T00:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2024-10-15T06:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  23. 2024-03-15T16:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-03-22T17:29:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2024-06-07T13:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-06-07T13:38:11.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  27. 2024-08-22T11:33:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2024-09-12T06:52:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2024-09-12T14:58:23.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  30. 2024-10-15T06:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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