TJMA — 00000152720198100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1e153ba3ea21becea2fed5332cff131a09a301ff5984ec0dddc3e359d2f803
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2023-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-20T20:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2021-03-10T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-08-11T15:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2019-06-03T16:41:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2021-03-04T15:19:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000281619998050154 — Execução Fiscal · 1999-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TRT13 — 00002799220245130022 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT13
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJGO — 00200221120098090011 — Embargos à Execução · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- TJMA — 00002155920188100076 — Embargos à Execução · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMA — 00002146420178100026 — Cumprimento de sentença · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRN — 00107422120018200001 — Embargos à Execução · 2001-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJRR — 08015075320198230010 — Embargos à Execução · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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