TJRS — 00166570620188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed5b3ecd63b7579b41ab16ea06ec94c7c70ca712140106b5b27ab1c000925a6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-10T10:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-15T14:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-10-30T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-08T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-03T13:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-06T13:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-06T13:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-20T13:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-10-30T14:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T15:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T15:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T12:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T16:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T17:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T15:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T14:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T15:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T14:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T14:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T14:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14T12:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-14T13:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T12:59:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-18T13:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20T13:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-20T13:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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