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TJMT — 00000152320088110093

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c32ad5b202af93ff464f445eabbcc02c4a0ca2aab1d4fb8aab34220b5bb18d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Documento (TPU 581)
2023-04-08: Recebimento (TPU 132)
2023-04-08: Remessa (TPU 123)
2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2023-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07: Publicação (TPU 92)
2022-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-07T14:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2008-01-08T13:23:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-01-30T13:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-30T13:25:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-06-05T16:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-05T16:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-10T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-06-10T16:11:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-07-02T17:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-02T17:55:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-04T15:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-04T15:18:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-18T16:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-08-18T16:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-08-28T16:52:24.000Z — Mandado (TPU 106)

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2008-09-10T15:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-10T15:19:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-09-30T16:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-06T16:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T16:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-09T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-10-09T14:53:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-10-21T15:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-10-21T15:10:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-11-18T16:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-18T16:33:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-12-15T13:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-12-15T13:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T18:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-27T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T14:57:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-18T14:59:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-24T13:17:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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