TJRS — 00182001020198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b785daf339882fa6f5c3cfd5dd4986cc8875c71305fc3c25fd599e601ec0122
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2021-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-22T09:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-30T16:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-07T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-19T17:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-28T11:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-06T11:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-01-29T16:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-03T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-07T11:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T11:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T13:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T12:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T12:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T09:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T10:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-28T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T11:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29T16:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T10:31:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-03T10:33:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03T10:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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