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TJPA — 00001044920108140301

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97ad753b843af9d83d204f6c747d798dd0c1bb754dd0d03f20119997f072dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)
2023-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-10-17T15:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
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2011-10-26T17:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
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2012-05-02T18:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T12:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-14T18:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T14:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T17:17:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T14:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T17:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2871",
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2013-07-15T09:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2022-03-04T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
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2023-04-04T09:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
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2023-10-11T13:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  }
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2023-10-11T13:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-10-11T13:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2023-10-18T00:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2023-10-18T00:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
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2023-11-10T04:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2023-11-18T01:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2023-12-01T05:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-04-10T10:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-01-07T10:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "2871",
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}

2010-01-27T08:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
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  }
}

2010-02-10T08:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2011-10-13T13:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2011-11-09T11:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2012-04-26T09:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2012-05-14T08:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2012-07-03T11:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2012-12-13T12:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2012-12-18T08:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2013-02-15T14:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```
2013-02-22T12:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2013-03-26T09:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2013-04-17T12:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2013-04-19T08:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2013-05-15T10:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2021-12-05T18:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2010-01-27T08:48:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002103220265140032 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TJRO — 70160324720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 7ª VARA CIVEL
TJAP — 00024762520158030002 — Embargos à Execução · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPI — 00001689720018180031 — Embargos de Terceiro Cível · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª VARA DE PARNAÍBA
TJRO — 70116021820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 7ª VARA CIVEL
TJMG — 54718203020098130145 — Recurso Especial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005887020158150201 — Embargos à Execução · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 1ª Vara Mista de Ingá
TRT12 — 00000803320255120032 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT12
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ

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