Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJPR 00409244920158160182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de3336719024bd6aca0528056be062101095512d737eb041ca99b851949bd8b5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-26 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-26 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-01-29 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2020-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2020-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2020-12-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2021-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-04-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-05-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-05-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-28 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-18T22:08:20.199000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151126165216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de3336719024bd6aca0528056be062101095512d737eb041ca99b851949bd8b5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-26T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-11-26T16:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-11-26T16:52:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-11-26T16:52:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-11-27T13:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2015-12-01T17:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-01-29T13:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-01-29T17:42:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-04-06T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-04-08T13:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-04-14T15:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-05-02T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-05-04T16:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-05-04T16:26:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-05-24T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-05-24T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-06-17T12:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-06-17T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-06-20T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-06-24T18:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-07T14:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-21T15:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-26T14:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-27T17:16:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-07-28T13:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-13T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-20T13:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-28T17:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-09-29T13:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-20T13:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-20T13:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-20T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-24T16:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-26T18:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2016-10-27T17:25:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "10995", "nome": "CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00085330220118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50169639320208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRS
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSE — 00143264120178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJRS — 50161032920198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPR / TJRS
- Órgão julgador: CURITIBA - 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí