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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00007727820148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12cd4912b3e4dac8cef22b2dc8957f900ff2c6ad9c1157d41d43649ec6bb8c1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-02-27 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:46:28.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140410120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12cd4912b3e4dac8cef22b2dc8957f900ff2c6ad9c1157d41d43649ec6bb8c1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-27
Morte do agente (TPU 1042)
2015-02-24
Recebimento (TPU 132)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T14:20:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T09:13:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-10T14:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-28T14:29:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-18T14:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-03T08:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-05T17:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-22T15:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-11T11:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-26T08:32:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-10T15:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-19T08:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-14T12:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-14T12:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-28T11:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-27T16:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-16T10:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-02-27T10:58:48.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  19. 2015-02-24T07:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-24T07:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-19T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-09T16:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-01-20T14:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-03T14:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-14T11:21:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-11-13T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-13T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-10T18:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-10-24T15:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-10-07T08:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-09-11T23:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-08T08:54:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-07-21T10:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-17T08:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-07-01T09:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-05-12T15:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-04-16T10:58:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-04-16T10:58:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-04-14T09:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-04-10T15:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.