TJPR — 00415978820248160000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTIGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8235fc551643c60eaf25de9e2d4f42a703c93a95b41fe655c62fecf45e1fef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-01 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-01
Petição (TPU 85)
2024-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2024-10-10
Recebimento (TPU 132)
2024-10-10
Confirmada (TPU 12283)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-10-07
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-01T22:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-02T13:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2024-05-02T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2024-05-02T13:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-05-02T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-05-06T16:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-05-06T16:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-05-09T11:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-28T18:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-05-28T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2024-08-27T13:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  12. 2024-09-25T16:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  13. 2024-10-08T18:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  14. 2024-10-09T09:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
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  15. 2024-10-10T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  16. 2024-11-01T17:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ]
    }
  17. 2024-05-02T00:34:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2024-05-02T13:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-05-03T08:55:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2024-05-03T08:55:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2024-05-06T13:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-05-06T18:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2024-05-06T18:10:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2024-05-09T12:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2024-05-20T00:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2024-05-28T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-08-26T16:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-08-26T16:44:26.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  29. 2024-08-27T13:04:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2024-09-07T00:10:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2024-10-07T16:12:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2024-10-09T09:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2024-10-10T13:57:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2024-10-10T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2024-10-20T00:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2025-06-23T13:12:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2025-06-23T13:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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