TJPR — 00415978820248160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8235fc551643c60eaf25de9e2d4f42a703c93a95b41fe655c62fecf45e1fef0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-01 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-01T22:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2024-05-02T13:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-02T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-05-02T13:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-02T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T16:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T16:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-09T11:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T18:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-27T13:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-25T16:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-08T18:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-10-09T09:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-01T17:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2024-05-02T00:34:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-05-02T13:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-03T08:55:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-03T08:55:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-05-06T13:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-06T18:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-06T18:10:04.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-05-09T12:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-20T00:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-28T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-26T16:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-26T16:44:26.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-08-27T13:04:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-07T00:10:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-07T16:12:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-09T09:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-10-10T13:57:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-10-10T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-20T00:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-23T13:12:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23T13:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177191320168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00066798620048190061 — Execução Fiscal · 2004-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00068670620098190061 — Execução Fiscal · 2009-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00068791220148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00038118320168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00804873320238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON
- TJPR — 00907866920238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SARRÃO
- STJ — 00001473020098140039 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada