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TJCE — 06070343520008060001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f860522eaf3634cc39969c9b6a7ff618429abdc35bd2ad5e683415d2a1b8c3b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-03 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-07
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Publicação (TPU 92)
2023-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-18T02:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-12-07T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-12-07T03:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2002-06-03T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2023-10-20T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-11-18T01:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-11-07T12:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-11-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-06-18T17:20:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-10-20T12:23:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2004-03-18T12:53:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2023-10-20T12:23:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  16. 2009-09-08T11:01:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2023-10-20T12:23:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-12-07T13:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-03-24T11:02:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  20. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2002-06-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2023-10-20T10:50:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2022-11-03T08:45:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2023-11-10T08:59:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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