Ir ao conteúdo

TRE-AL — 06001332720236020000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d469eb21ab0780ac68ccddb15fb7c698715f65f04a26fc4d8594150c40f457

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Habeas Corpus - Liberatório

Ver outros registros do assunto TPU 11704

Movimentações públicas

2023-09-05T14:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-09-06T12:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T13:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-10T13:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-07T15:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-14T18:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2024-03-15T11:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-10T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-05T17:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-05T17:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-05T17:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-12-06T02:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```

2023-12-06T02:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2024-03-15T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2024-03-18T13:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-09-05T14:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T13:10:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```
2023-11-01T13:35:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```

2023-11-01T13:37:48.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-01T18:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-07T12:27:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```

2023-11-17T10:30:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2023-11-27T10:09:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```

2024-03-18T11:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2024-03-18T12:18:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}
```

2024-03-18T13:07:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

2024-03-18T13:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16195",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-TO — 06006635020246270016 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003698420248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06002836220266070000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06002709720226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06002720820216250000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
TRE-PI — 06001805620206180098 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000459720206120005 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-SE — 06002799720216250000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Habeas corpus coletivo: quando alcança um grupo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus: a garantia contra prisão ou ameaça ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Liminar em habeas corpus: soltura antes do julgamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Onde protocolar o habeas corpus conforme o coator — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus negado: quais recursos ainda existem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Habeas corpus concedido de ofício pelo próprio juiz — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada