TRF5 — 00308334120244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728718f5deb56bc86c2f76014c754303dfc97291a953a37a6d0d18e1352ffbc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro desemprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T20:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-21T10:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-01T20:24:54.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-07-03T20:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-17T17:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-20T00:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23T01:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-10T20:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T00:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T19:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-18T20:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-03T20:51:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T17:13:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T19:30:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50072204020204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50320258120144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50076302320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00089743720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00088574620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50029603520204025112 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00084928920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002138520074013301 — Cumprimento de sentença · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 24ª - Salvador
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