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TJCE — 00081471620188060107

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9b6864dc160f80247a91d1c3a0854f4a4f8e97f09fb934a59c18da4f25fd16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)
2024-08-05: Publicação (TPU 92)
2024-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)
2024-06-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-28T09:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-10-02T13:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-12-28T09:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-24T08:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-28T09:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-28T09:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-28T09:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-28T09:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-15T07:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-30T21:03:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-24T01:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-28T09:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-28T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-12-28T09:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-28T09:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-26T10:59:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-22T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-06T10:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-12-28T09:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-04T10:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T11:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-10T16:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-28T09:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2020-12-28T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-12-03T08:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)

2024-04-24T16:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-08-29T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-12-28T09:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2020-12-28T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-04-10T11:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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