TJSC — 50052058620228240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c69f7803c23b10502c4303bb271cb89170ce8e3d7040800b0ca6bb1405d82ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-02 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01
Custas (TPU 479)
2022-07-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-01
Custas (TPU 479)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-29
Remessa (TPU 123)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-19T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2022-07-01T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  3. 2022-06-29T13:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2022-06-29T13:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  5. 2022-06-28T11:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-06-08T17:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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    }
  7. 2022-03-31T01:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-03-29T16:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-23T14:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-14T19:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
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    }
  11. 2022-03-04T13:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  12. 2022-03-02T17:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
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  13. 2022-07-04T15:45:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  14. 2022-07-01T16:21:30.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2022-07-01T16:21:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-07-01T16:20:59.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2022-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-06-17T17:50:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    }
  19. 2022-06-17T17:50:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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  20. 2022-03-09T17:35:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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