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TJMT — 00001226420208110055

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0344e03ab7b25913f662765acf1083b58ab0e2449f4b2fc867e89e8b3ac30798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16: Documento (TPU 581)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T13:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T08:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T08:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T09:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-13T14:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-09T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T14:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T17:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T06:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-05T19:10:12.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-05-05T19:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T17:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T00:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-10T00:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-14T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T17:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T07:56:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-25T07:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T17:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T04:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T14:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-05-06T03:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7400",
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  }
}
```

2022-05-06T03:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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2022-05-31T14:50:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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2022-06-30T06:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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2022-06-30T06:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T09:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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2022-07-20T17:01:52.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
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}

2022-08-24T16:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

2024-02-08T16:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7400",
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  }
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2024-02-09T14:07:29.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T16:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
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2024-02-09T16:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
}

2024-02-09T16:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00171492720168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 00521100720158130456 — Recurso Especial · 2017-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMS — 00002062520198120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª Vara
TJDFT — 00175968120078070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 60253219820158130024 — Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPR — 00000124520048160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
TJRO — 70075674420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003062020158110047 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR

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